Solicitação de intervenção para prevenção de fogo florestal

Exmºs Snrs. Presidentes da Câmara Municipal de Olhão e da Junta de Freguesia de Quelfes Eu, Silvéria Paula do Carmo Estêvão Barranqueiro, portadora do cartão de cidadão nº 7282117, resido na freguesia de Quelfes, concelho de Olhão, sendo a minha morada a seguinte: Estrada Nacional 398, Caixa Postal 653-T, Quelfes, 8700-206, Olhão. Apercebi-me, em Abril de 2025, na sequência de ventos extremamente fortes ocorridos aquando da tempestade Núria, que quer a propriedade quer a residência ficaram totalmente cobertas de folhas e ramos de eucalipto. Os eucaliptos mais próximos estão localizados na propriedade limítrofe, que julgo pertencer a Thomas De Ligt, cidadão holandês que não vejo há algum tempo pois ninguém reside de forma permanente na residência. Os eucaliptos atingem uma altura considerável e, além de não serem espécies autóctones colocam em risco as espécies autóctones bem como pessoas e bens, sobretudo em época de incêndios. As folhas e ramos dos eucaliptos conduzem, por via aérea, à expansão dos fogos, colocando em risco, pessoas e bens e a todos os intervenientes de auxílio em situação de incêndio. Tendo-me apercebido do perigo que é imposto por aquelas árvores, tanto a mim como a outros proprietários que residem perto, contactei o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Quelfes (Bruno Alves) com o qual tive uma reunião em 01.07.2025. Na sequência de contacto telefónico e reunião deslocaram-se até à minha propriedade e residência, no dia 18.07.2025, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Quelfes (Bruno Alves) e o Sr. Segundo-Comandante dos Bombeiros Municipais de Olhão (Bruno Santos) tendo sido observados os eucaliptos em questão. Em 04.08.2025 fui informada pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia que a Polícia Municipal iria proceder à notificação do proprietário do terreno ou seu representante legal para a boa resolução da situação. Em 02.09.2025 o Sr. Presidente informou-me que, não tendo tido qualquer resposta à primeira notificação efectuada, iria a Polícia Municipal proceder a uma segunda notificação aguardando-se, portanto, informação relativamente a esta segunda notificação. Desde Abril tiveram lugar quatro ocorrências perto da minha propriedade, a saber: duas queimadas não autorizadas, um incêndio na vertente sul do cerro da cabeça/cerro de S. Miguel e um incêndio localizado entre a minha residência e a localidade de Lagoão, esta última bem perto portanto. De modo a agilizar a prevenção, a vigilância e a detecção de incêndios florestais, a garantir a protecção da natureza e do meio ambiente, a cumprir a legislação florestal actual e prevenir agressões ao meio ambiente e devida conservação da natureza e do meio ambiente, bem como a protecção de pessoas e bens, solicito a vossa melhor e célere atenção no sentido da remoção das árvores em questão bem como incentivo à plantação de espécies autóctones nos termos do que se encontra definido na legislação actual. Agradeço a atenção e aguardo informação em conformidade.

Cumprimentos, Silvéria Barranqueiro