Mobilidade, Local de Perigo na Zona Alta

No âmbito do Plano de Mobilidade e Transportes de Olhão encontra-se previsto e referido, no ponto A2 Objectivos, que de seguida transcrevo:

A2 . Quais os seus objetivos? Com a elaboração do PMT o Município de Olhão tem como principal objetivo desenvolver um pacote de medidas coerentes e transversais que contribuam para: Definir e garantir níveis adequados de acessibilidade e de mobilidade a todos os cidadãos; Estabelecer uma configuração eficiente do sistema de acessibilidades; Garantir a sustentabilidade económica da oferta; Contribuir para a qualidade de vida dos cidadãos pela redução dos impactes negativos (sociais, ambientais e económicos); Criar boas condições para a utilização dos modos suaves com particular incidência nas deslocações a pé; Promover o uso racional dos modos individuais motorizados; Assegurar serviços de transporte públicos de boa qualidade e com características técnicas adequadas à procura; Integrar as políticas de usos de solo e transportes; Assegurar a integração tarifária, física e lógica dos sistemas de transportes; Subjacente a estas linhas de orientação está associada a necessidade de promover a melhoria da informação sobre o sistema de transportes e mobilidade urbana, bem como a consideração da participação pública nos processos de decisão associados à mobilidade urbana.

Conforme se pode apreciar dos objectivos traçados pela Câmara Municipal de Olhão, no âmbito deste plano, e sem prejuízo dos demais objetivos, destacam-se os seguintes: Definir e garantir níveis adequados de acessibilidade e de mobilidade a todos os cidadãos; Estabelecer uma configuração eficiente do sistema de acessibilidades; Contribuir para a qualidade de vida dos cidadãos pela redução dos impactes negativos (sociais, ambientais e económicos); Criar boas condições para a utilização dos modos suaves com particular incidência nas deslocações a pé;

Descrição:

Na estrada da "Zona Alta de Olhão", entre a Rua António Gedeão e a Urbanização da Pinheira (ver mapa abaixo), encontramos um tramo de via onde simplesmente não existe passeio nem passadeira para peões.

Neste tramo, inserido num tecido urbano extremamente populoso e denso, não se encontram garantidas as mínimas condições de segurança que permitam aos cidadãos circular a pé pela mesma.

Devido à inexistência de bermas, as pessoas vêem-se obrigadas a invadir as faixas de circulação de automóveis para conseguirem circular pela zona identificada. Como se não fosse já suficiente, o troço goza de uma visibilidade extremamente reduzida pela existência de uma árvore (identificada no mapa) e uma consequente curva com contra curva que piora em período nocturno devido à fraca e insuficiente iluminação pública no local.A zona de perigo mede cerca de 45.15 metros. Sendo esta a distância que um qualquer peão terá de percorrer, invadindo para o efeito a faixa de rodagem automóvel. Um veículo a circular a 50 km/h, percorre essa mesma distância em pouco mais de 3 segundos. Este tempo é claramente insuficiente para que um peão possa livrar a zona de perigo, sujeitando-se claramente a um atropelo e às eventuais consequências do mesmo.

São vários os exemplos, e foram já várias as ocasiões em que só por mera sorte não se deram acidentes graves neste local.

Face ao exposto e considerando que: i. O exposto demonstra o não cumprimento dos objectivos definidos no Plano de Mobilidade e Transportes de Olhão

Ii. Observa-se um perigo evidente e iminente na circulação de peões com e sem mobilidade reduzida na zona identificada.

Deixo para apreciação de vossas excelências a correção e construção de um troço de passeio, passadeira com respectiva sinalização de perigo, etc, e bermas adequadas, que permitam corrigir esta evidente falha e para que no futuro, não se tenha de vir a lamentar a perda de vidas humanas e/ou de animais neste local.